Atualizada em 9 de setembro de 2026.
1. Sobre estes termos
Este documento estabelece as regras de uso do site público da eDook, incluindo páginas institucionais, conteúdos editoriais, materiais e formulários de contato. O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade .
2. O que o portal oferece
O portal apresenta a eDook, sua proposta educacional e canais para falar com a equipe. Textos, imagens e materiais têm caráter informativo. A contratação de plataforma, serviços ou projetos depende de proposta e instrumento próprio, e não decorre apenas da navegação ou do envio de um formulário.
3. Uso permitido
Você pode consultar o site para fins lícitos e informativos. Não é permitido:
- usar o portal de modo que prejudique sua disponibilidade ou segurança;
- tentar acessar áreas, dados ou sistemas sem autorização;
- enviar informações falsas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros;
- copiar, reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos da eDook sem autorização, salvo uso justo previsto em lei.
4. Contas, formulários e comunicações
Ao enviar um formulário, você declara que as informações são verdadeiras e que tem legitimidade para compartilhá-las. A eDook pode recusar, interromper ou deixar de responder solicitações abusivas, incompletas ou incompatíveis com a finalidade do canal.
Mensagens institucionais e a newsletter, quando houver, dependem do consentimento informado na própria coleta e podem ser canceladas a qualquer momento.
5. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos, layouts, imagens e demais conteúdos do portal pertencem à eDook ou a licenciantes. O acesso não transfere qualquer direito de propriedade intelectual. Menções a programas, instituições ou marcas de terceiros, quando existirem, identificam relação institucional e não autorizam o uso dessas marcas.
6. Disponibilidade e conteúdo
Empenhamo-nos para manter o site disponível e as informações atualizadas, mas o portal pode ser alterado, suspenso ou descontinuado sem aviso prévio. Não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros ou que atenda a uma necessidade específica. Decisões institucionais, pedagógicas ou comerciais devem considerar informações confirmadas diretamente com a eDook.
7. Links de terceiros
O site pode indicar páginas de parceiros ou de programas públicos. Esses destinos têm regras próprias. A eDook não se responsabiliza pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de privacidade de sites de terceiros.
8. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei aplicável, a eDook não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do portal, inclusive por falhas de conexão, indisponibilidade temporária ou conduta de terceiros.
9. Lei e contato
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Dúvidas sobre o uso do site podem ser enviadas para contato@edook.org .
Podemos atualizar este texto. A data no topo indica a versão vigente. O uso continuado do portal após a publicação de uma nova versão significa ciência das condições então aplicáveis.